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Terceirizados

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6.4 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

DECLARAÇÃO: 2026 07/01/2026
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: : 01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições
    legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de Janeiro de 2026 não
    houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa. VIGENCIA 07-01-2026 A 07-02-2026.
DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: : 01.612.536/0001-20, no uso de minhas
    atribuições legais e considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de
    Novembro de 2025 não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa Legislativa. VIGENCIA 30-11-2025 A 30-12-2025.
DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: :
    01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
    Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de outubro de 2025
    não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa
    Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: :
    01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
    Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de setembro de
    2025 não houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta
    Casa Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: :
    01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
    Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que o período de AGOSTO DE 2025 não
    houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa
    Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: :
    01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
    Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que o período de JULHO DE 2025 não
    houve contratados temporariamente e contratados de terceirização nesta Casa
    Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: :
    01.612.536/0001-20, no uso de minhas atribuições legais e considerando a Lei de
    Acesso à Informação (LAI), de nº 12.527/11, que durante o período de (01 de janeiro
    de 2025 a 30 de Junho de 2025) não houve contratados temporariamente e
    contratados de terceirização nesta Casa Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a
    quem possa interessar, que a Câmara Municipal de CENTRO NOVO - MA, durante o exercício
    financeiro de 2024, até a presente data, não possui TERCEIRIZADOS registrados atuando no âmbito
    desta CÂMARA MUNICIPAL, de modo que, não há como dar publicidade a informações inexistentes.
DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a
    quem possa interessar, que a Câmara Municipal de CENTRO NOVO - MA, durante o exercício
    financeiro de 2023, até a presente data, não possui TERCEIRIZADOS registrados atuando no âmbito
    desta CÂMARA MUNICIPAL, de modo que, não há como dar publicidade a informações inexistentes.
DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022
  • Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a
    quem possa interessar, que a Câmara Municipal de CENTRO NOVO - MA, durante o exercício
    financeiro de 2022, até a presente data, não possui TERCEIRIZADOS registrados atuando no âmbito
    desta CÂMARA MUNICIPAL, de modo que, não há como dar publicidade a informações inexistentes.

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